quarta-feira, 16 de maio de 2012

DIA DE FESTA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

A Comissão da Verdade foi empossada hoje pela presidenta Dilma. Está composta por sete membros e tem como objetivo investigar, esclarecer e divulgar violações dos direitos humanos entre 1946 e 1988. Em bonita cerimônia que contou com a presença dos presidentes do Brasil pós-ditadura, a presidente fez um discurso firme, ponderado e se emocionou. De acordo com a lei que a criou, a Comissão deverá ‘reconstruir a verdade histórica’ e ‘promover o esclarecimento dos casos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáveres’, entre outras violações. Após dois anos de trabalho, a Comissão deverá divulgar um relatório.  
  
MEMBROS:
José Carlos Dias
Ex- presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, secretário de Justiça durante o governo de Franco Montoro e ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso.
Gilson Dipp
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008. Atualmente, ele tem como maior missão a reforma no Código Penal brasileiro.
Cláudio Fontelles
Procurador-geral de República entre 2003 e 2005, foi membro grupo Ação Popular (AP) que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60.
Rosa Maria Cardoso da Cunha
foi advogada da presidenta Dilma Rousseff (PT) durante o regime militar; manteve-se na defesa de presos políticos, é amiga particular da presidenta.
José Cavalcanti Filho
 Foi ministro interino da Justiça e ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986. Ele também atuou como advogado de presos políticos durante o regime militar.
Paulo Sérgio Pinheiro
Diplomata,  considerado o homem da “experiência internacional” da Comissão da Verdade,  tem história em causas ligadas aos Direitos Humanos. Foi secretário especial de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade. É Relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Maria Rita Kehl
Psicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar. É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti. 


A Lei de ‘Acesso à Informação’ também entra em vigor nesta quarta-feira, dia 16, e estabelece que qualquer cidadão pode ter acesso a qualquer informação à respeito de órgãos ou entidades públicas dos Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministério Público, autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Para fazer o pedido de acesso à informação basta que o cidadão se identifique.
VIVA A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
 

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